Cabo Verde – “Green Card” para estrangeiros que compram imóveis

Desde 24 de Janeiro de 2018, que Cabo Verde concede autorizações de residência permanentes (Green Card) a cidadãos estrangeiros que adquiram uma segunda residência no país.

O Green Card destinado a cidadãos estrangeiros que invistam em propriedades turísticas nos seguintes montantes:

• Valor igual ou superior a 80.000€, correspondente a 8.821.200 CVE, em municípios com produto interno bruto (PIB) per capita inferior à média nacional, desde que pago com recursos transferidos do estrangeiro.
• Valor igual ou superior a 120.000€, correspondente a 13.231.800 CVE, em municípios com produto interno bruto (PIB) per capita superior à média nacional, desde que pago com recursos transferidos do estrangeiro.

A autorização de residência permanente será indefinida e os seus titulares terão serviços prioritários nos serviços da Direcção de Estrangeiros e Fronteiras (DEF).

O green card é estendido ao cônjuge e aos menores de 14 anos que são responsáveis ​​pelo titular.

O projeto também prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade (IUP) para os edifícios em questão e uma redução de 50% nos próximos dez anos.

Aposentados com rendimentos fora de Cabo Verde também beneficiam de isenções fiscais.

A ideia é promover o sector da construção e a promoção do emprego, com o objectivo de colocar Cabo Verde no mapa de investimentos na área do turismo imobiliário.